Pesquisa revela que 86,6% da população acredita que o modelo prisional não resgata a integridade dos presos.

A pesquisa Escutec/O Estado consultou a população maranhense acerca do sistema prisional do estado e constatou uma insatisfação significativa: 86,6% dos entrevistados acham que o sistema carcerário, da forma como está, piora mais que recupera o comportamento dos presos. Ou seja, em termos de recuperação, que seria a premissa básica do sistema prisional, ele não estaria cumprindo o seu papel. Foram ouvidas 523 pessoas, dentre as quais 270 mulheres e 253 homens. A idade mínima dos consultados foi de 16 anos e a escolaridade variou da 4ª série do fundamental ao ensino superior incompleto.

33,3% dos entrevistado acreditam que o sistema carcerário maranhense é desumano e apenas 1,9% o caracterizaram como perfeito. Ao comparar as condições do sistema prisional no atual governo, com a de governos passados, 68,3% das pessoas que responderam à pesquisa acreditam que piorou.

Apenas 7,6 % acreditam que o modelo prisional maranhense influi na melhoria da segurança do cidadão, enquanto 43,6% consideram que, do modo que está, acaba influenciando na diminuição da segurança. 46,5% julgam que, no formato atual, o modelo carcerário nem melhora e nem piora a segurança do cidadão. Com relação ao investimento dos órgãos competentes, 87,2% dos entrevistados crêem que o governo do Estado investe menos do que deveria do sistema carcerário.

FORÇA NACIONAL

No dia 1º de dezembro, uma comissão formada por representantes da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e dos direitos humanos confirmou as denúncias de tortura de presos no Centro de Detenção Provisória, o “Cadeião”, em Pedrinhas. De acordo com relatos dos próprios detentos, as agressões foram promovidas pelos policiais da Força Nacional de Segurança.

Essas recentes denúncias de maus-tratos sofridos por presidiários após a intervenção da Força Nacional de Segurança, suscitou outro questionamento no Escutec/O Estado: os maranhenses acham que os presos devem sofrer maus-tratos e torturas dentro das cadeias e penitenciárias do estado? 81,6% dos entrevistados não concordam com torturas e maus-tratos dentro do sistema carcerário. Além disso, a intervenção da Força Nacional de Segurança não agradou boa parte dos entrevistados. 65,6% não concordam com o posicionamento do Governo do Estado em colocá-la dentro dos presídios.

Essa situação nos presídios do Maranhão foi comentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo declarou: “Temos situações de certa esquizofrenia institucional. No Maranhão, temos um presídio em estado caótico. Há recursos para a construção de um novo presídio. Em razão de desinteligências internas, a construção está suspensa”.

Ao considerar a segurança como um todo, 67,7% dos entrevistados acreditam que ela tem piorado dia após dia. Analisando a insegurança em diferentes pontos da cidade, 60,2% sentem-se mais inseguros em ruas e praças, seguido por ônibus e pela própria casa, com 9,2% das respostas cada. Apenas 2,5% não se sentem inseguros.

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